A Revista Realce, para facilitar o entendimento do leitor que não possui bases jurídicas, e a fim de afastar a propagação de fake news sobre temas eleitorais, traz uma abordagem simples sobre a repercussão do indeferimento da liminar pelo STF, na manhã de hoje, 4, em relação ao pedido da defesa de Valmir de Francisquinho (PL), pré-candidato ao governo de Sergipe. A informação gerou uma enxurrada de narrativas falsas nas redes sociais e suspeitas em alguns veículos de comunicação. Mas a decisão do Ministro em relação ao caso lança por terra os discursos enviesados.
Desde a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de condenar Valmir por utilizar a cor azul na campanha do seu filho Talysson Costa (PL), o pré-candidato ao Governo de Sergipe que lidera todas as pesquisas divulgadas, vive momentos de grande expectativa sobre sua participação nas eleições de 2022, enquanto é bombardeado pela campanha de Fábio Mitidieri (PSD). Após a retirada do seu nome de algumas pesquisas eleitorais, os advogados do ex-prefeito realizaram um trabalho hercúleo para esclarecer o que a decisão de hoje na Suprema Corte significa para a pré-candidatura de Francisquinho.
O fato é que o magistrado se ateve à questão técnica do processo, ou seja, não houve juízo em desfavor do itabaianense. O entendimento do juiz foi de que só poderia se manifestar sobre o pedido liminar, após o julgamento final do processo pelo TSE, que depende ainda da publicação do acórdão. “(…) a atribuição de efeito suspensivo pressupõe, em regra, que já tenha sido inaugurada a sua competência para apreciar o respectivo recurso, momento em que se instaura a jurisdição cautelar do Supremo Tribunal Federal”, disse Barroso.
Nesse caso, Valmir de Francisquinho segue na disputa pelo governo estadual, e além do mais, já que o acórdão ainda não foi publicado, são favoráveis as possibilidades de reverter a decisão do TSE por meio dos embargos de declaração e o recurso para o STF no que tange ao processo que poderia torná-lo inelegível. Com isso, Valmir será consolidado candidato a governador sem maiores preocupações amanhã na convenção do PL.
