Após denúncias do não pagamento do piso do magistério, atraso no INSS dos servidores e festa com gasto excessivo, a prefeitura de Salgado negou à Realce as informações circuladas na imprensa e esclareceu os fatos.
As denúncias haviam partido de um morador do município, que afirmou que o pagamento do INSS dos servidores estava há quatro meses em atraso. “O município está há quatro meses sem depositar o INSS do servidores público geral do município”, denunciou.
Em outro momento, durante participação em um programa de rádio local, o morador do município salientou o fato da gestão municipal não ter concedido ainda o piso nacional do magistério aos professores. “Os professores estão sem receber o salário relacionado ao piso nacional aprovado há mais de um ano”, disse.
O homem finalizou dizendo que o prefeito Givanildo estaria gastando R$ 800 mil reais em uma única noite da Festa dos Reis 2023 e estaria cobrando taxas dos vendedores de drinks, ressaltando o gasto como excessivo.
À Realce, a equipe jurídica do prefeito informou que, apesar de não concordar com o valor, a taxa cobrada aos ambulantes para a festa está prevista no Código Tributário do ano de 2014, no anexo V. Já a respeito dos gastos com o evento, a prefeitura alegou que tem trabalhado dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda na nota, a gestão negou a informação de que não está realizando os repasses ao INSS. “Era a gestão anterior que não fazia, tanto que deixou uma dívida milionária de INSS e empréstimo consignado”, diz em um trecho.
“A atual gestão, ao contrário, além de quitar os salários dos servidores, tem transmitido todas as informações para a Receita Federal. Ocorre que, mesmo com tudo regularizado, a Receita Federal não atualizou seu portal, por isso o servidor não tem visualizado o depósito do INSS”, acrescentou.
Já a respeito do piso salarial dos professores, a prefeitura afirmou que o mesmo foi atualizado após cinco anos de atraso. “Em junho de 2022 procedeu ao reajuste do piso da categoria do ano de 2015 a 2020. O piso de 2022 é assunto com demanda judicializada”, informou.
