O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional da OAB do Distrito Federal solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para transferência das pessoas que foram presas pelos atos golpistas para seus estados de origem. Dentre os detentos, está o sergipano Luciano Oliveira dos Santos, popularmente conhecido como Popó Bolsonaro.
É a segunda vez que a OAB pede essa medida ao ministro. A primeira ocorreu no dia 1º de fevereiro, visando desafogar o fluxo carcerário no Distrito Federal, intensificado com as prisões realizadas nos dias 8 e 9 de janeiro passado.
De acordo com o ofício enviado na última quinta-feira, 9, ao ministro, a Polícia Federal prendeu mais de 1,4 mil pessoas e, consequentemente, o sistema prisional do Distrito Federal teve um acréscimo, de uma única vez, de cerca de 10% de sua massa carcerária.
Além do atendimento dos advogados estar prejudicado, o documento aponta que o aumento abrupto da população carcerária causou o crescimento no número de atendimentos de saúde, de escoltas, e de outras rotinas, o que impacta negativamente todo o Sistema Penitenciário.
A OAB também destacou que não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda a demanda. O impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal é apontado ainda como fator motivador para o chamado recambiamento dos presos para seus estados de origem.
