A valorização dos profissionais do magistério está prevista em lei. No entanto, um levantamento feito pelo Grupo Rabbit no ano passado mostra que, em média, professores de escolas particulares recebem salários inferiores ao novo piso nacional para a categoria em escolas públicas. E a Realce trará, na edição especial de São João, no retorno da versão impressa, um estudo detalhado sobre o tema.
Em Sergipe, conforme o Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino do Município de Aracaju e do Estado, compete a cada Estabelecimento de Ensino estabelecer sua Política Salarial, observando a
isonomia salarial, na forma da lei, entre os professores que ministram aulas com um determinado valor hora-aula.
Além disso, nas escolas privadas o piso dos professores é definido a partir de negociação entre o sindicato patronal – os donos das escolas – e o sindicato dos docentes. Quando chegam a um acordo sobre índice de reajustes e outras questões, é assinada a convenção coletiva. Essa convenção tem validade de um ano e precisa ser renovada a cada 12 meses.
A informação que chega à Realce é de que os profissionais da rede particular de ensino no interior de Sergipe, atualmente, recebem apenas pouco mais de R$ 18 por hora-aula, e metade do piso nacional. Portanto, é um mito que foi construído no Brasil falar que escola privada paga mais que escola pública, apesar das pequenas exceções.
No estado, recentemente, foi aprovado apenas 2,5% de reajuste salarial para os professores, gerando uma grande revolta da categoria, que foi assunto na imprensa local por semanas. Porém, pouco foi falado sobre a situação dos profissionais da rede particular, que seguem ainda mais sucateados dentre os colegas de profissão, com baixa remuneração e ausência de plano de carreira.
Conforme o levantamento do Rabbit, no país, as menores médias salariais nas particulares estão entre professores da educação infantil, com salários de R$ 2.250, valor bem inferior ao que foi definido em 2023 para o piso: R$ 4.420,55. No ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, os salários são baseados em valores por hora/aula. A média para o ensino fundamental gira em torno de R$ 22 e, para o ensino médio, cerca de R$ 30.
A maioria das escolas consultadas cobra mensalidades entre R$ 301 e R$ 900, o equivalente a 48% das instituições participantes. Outras 13% das escolas cobram mensalidades de mais de R$ 1,5 mil.
