O deputado federal por Sergipe, Ícaro de Valmir (PL), defendeu a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos novos por autoescolas e centros de formação de condutores. A proposta faz parte do Projeto de Lei 2295/2021, de autoria do deputado Marreca Filho (Patriota), e que vem sendo trabalhada pelo jovem sergipano na Câmara.
“Por muito tempo a CNH tem custado muito ao bolso dos brasileiros, o que dificulta a geração de empregos e a qualificação no mercado de trabalho. Propostas como essa, que visam incentivar as autoescolas, ajudam a baratear todo o serviço, oferecendo assim mais oportunidades para as pessoas de baixa renda”, declarou o parlamentar.
“Acredito que conseguiremos a aprovação desse relatório, e dessa forma a frota utilizada hoje para aprendizagem será muito mais facilmente renovada, o que garantirá também uma melhora na qualidade do ensino e da segurança para os novos condutores”, finalizou Icaro.
A proposta entrou na Ordem do Dia para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na terça-feira, 6, com o objetivo de reduzir os custos e baratear o preço das Carteiras de Habilitação.
