As condições de acesso ao crédito da população devem melhorar e ter mais facilidade após o projeto de lei nº 2250/2023, de relatoria do senador por Sergipe, Rogério Carvalho (PT), ter sido aprovado na última terça-feira, 1º, no Senado. A propositura aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PL prevê a permissão aos participantes de planos de previdência complementar aberta para usar os valores depositados como garantia para empréstimos bancários. Além disso, o texto destaca que a nova lei valerá para aqueles que têm seguro de pessoas e títulos de capitalização e para cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).
Rogério destacou que o novo projeto tem o intuito de estimular a oferta de crédito com taxas de juros mais baixas, reduzindo o risco de inadimplência e melhorando a capacidade de pagamento dos tomadores.
“Com essa aprovação, espera-se que o acesso ao crédito se torne mais acessível e vantajoso para a população, ao mesmo tempo em que estimule uma maior cultura de investimentos de longo prazo, proporcionando maior segurança financeira para os cidadãos”, destacou Carvalho.
