Com a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos vereadores por Aracaju Sávio Neto de Vardo e Fábio Meireles por conta da cota de gênero da eleição de 2020, Elber Batalha filho (PSB) e Camilo (PT) deverão assumir as vagas dos parlamentares.
A Justiça acusa os vereadores do PSC de fraude à cota de candidaturas femininas. A mesma decisão já havia sido proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
Em seu voto, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, chamou a situação de “escárnio”, e afirmou que o PSC da capital sergipana quis ridicularizar a Justiça Eleitoral ao fraudar a regra.
“Esse caso não é nem caso de fraude eleitoral só, é de escárnio total. O PSC de Aracaju, simplesmente, quis ridicularizar a Justiça Eleitoral, que aprenda agora, porque lançou 32 candidatos a vereador, sendo 10 do sexo feminino, 30%, sendo quatro totalmente sem condições, três não tinham nem filiação partidária, ou seja, é aquela tentativa para depois dizer “olha, não é que ela desistiu, é que a Justiça Eleitoral retirou ela do pleito eleitoral”, outra teve zero voto, ela não quis votar nela mesma”, pontuou Moraes.
A cassação dos mandatos implicou em uma recontagem dos votos e, de acordo com as regras vigentes, os suplentes Elber e Camilo serão chamados para ocupar as vagas deixadas pelos vereadores cassados.