Após a Realce ter dado mais visibilidade à situação dos municípios que enfrentam impedimentos para receber os repasses financeiros do governo federal, lideranças sergipanas se mobilizaram para tentar reverter a crise enfrentada, principalmente, com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O senador e líder da bancada sergipana no Congresso, Alessandro Vieira (MDB), enviou um ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando informações sobre a considerável redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o parlamentar, a falta de previsibilidade a respeito do volume e do prazo de repasse dos respectivos recursos acaba por prejudicar o planejamento das prefeituras.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que nos primeiros 10 dias de julho a redução dos repasses para os municípios foi de 32,6%, saindo de R$6,88 bilhões em 2022 para R$4,66 bilhões em 2023. Ainda de acordo com a CNM, na mesma base de comparação, a base de cálculo do FPM encolheu R$9,9 bilhões.
“Com os recursos provenientes desse fundo, os municípios conseguem investir em áreas vitais como saúde, educação, infraestrutura, segurança e saneamento básico. E, ao fortalecer as finanças municipais, também estamos fortalecendo a base do nosso sistema federativo, onde os municípios desempenham um papel de extrema relevância”, destacou.
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) também se mobilizou durante uma reunião na última sexta-feira, 25, com gestores municipais e parlamentares convidados para discutir a arrecadação dos municípios e apresentar dados sobre a crise.
Durante o encontro, os prefeitos dos municípios sergipanos decidiram aderir à mobilização “Sem FPM não dá”, iniciativa adotada por vários Estados do país, com data marcada para o próximo dia 30 de agosto.
O objetivo principal é conscientizar a sociedade e os governantes sobre a necessidade de buscar alternativas para fortalecer a arrecadação dos municípios e garantir a continuidade dos serviços essenciais. O ato em Sergipe vai acontecer às 7h, na sede da Federação, e deve contar com a presença dos prefeitos, apoiadores e da imprensa.
