Durante uma reunião em Aracaju, ontem, os prefeitos sergipanos discutiram os impactos da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alertaram para as consequências nefastas caso essa tendência de queda persista.
De acordo com os dados apresentados, 57% das prefeituras de Sergipe já estão operando com déficit devido à redução de 7,3% do FPM, que é a principal fonte de receita para a maioria dos municípios. Além disso, houve uma queda de 2,4% no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a liberação de parte das emendas parlamentares está atrasada.
Enquanto isso, as folhas salariais das prefeituras tiveram um aumento de 14% neste ano, enquanto os custos operacionais da máquina administrativa subiram 17%. Esses números refletem um desequilíbrio preocupante nas contas municipais e dificultam a capacidade das prefeituras em oferecer serviços de qualidade à população.
A situação é agravada pela falta de previsão de retorno à normalidade do FPM e pela ausência de um posicionamento claro do governo federal sobre auxílio às prefeituras. Essa incerteza coloca em risco a capacidade dos municípios em realizar investimentos necessários e manter os serviços públicos funcionando adequadamente.
