O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) oficialmente comunicou ontem, 11, ao Procurador Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, sobre a vacância da vaga destinada ao Ministério Público Estadual na composição do Pleno, que ocorreu devido à aposentadoria do desembargador Edson Ulisses, criando a necessidade de escolher um novo desembargador ou desembargadora para ocupar essa posição.
O procedimento para preencher a vaga tem prazos e etapas bem definidos. Até quarta-feira, 13, as inscrições estarão abertas, permitindo que interessados manifestem sua candidatura. O período de inscrição se estenderá por cinco dias, dando oportunidade aos membros do Ministério Público Estadual de Sergipe para participarem do processo.
Após o encerramento das inscrições, o Conselho Superior do Ministério Público terá um prazo de 15 dias para formar uma lista sêxtupla, que incluirá os nomes dos candidatos à vaga de desembargador. Essa lista será encaminhada ao Pleno do TJSE, que, por sua vez, terá 40 dias para formar uma lista tríplice a partir dos nomes da lista sêxtupla.
Finalmente, a lista tríplice seguirá para o governador Fábio Mitidieri (PSD), que fará a escolha final para preencher a vaga de desembargador.
Além da escolha do novo desembargador, uma nova lei no estado ampliará o número de magistrados para 15, criando os cargos necessários para acomodar os novos gabinetes. Essa medida tem como objetivo garantir uma prestação de serviços mais eficiente e célere no Tribunal.
Conforme o trâmite da nova lei, será aberto um edital interno para candidatura dos concorrentes dentro de 15 dias. A primeira vaga será ocupada com base no critério de antiguidade. O segundo magistrado será selecionado por mérito entre 18 juízes do poder Judiciário sergipano, através de votação aberta no Tribunal, sendo convocado aquele que obtiver a maioria dos votos. Essas medidas visam fortalecer o corpo de magistrados e a eficiência do Judiciário em Sergipe.
