Após um processo que se estendeu por mais de três anos e envolveu a análise de 2.656 sugestões recebidas em consulta pública, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou uma atualização nas regras relacionadas à publicidade médica. A nova resolução, divulgada nesta terça-feira, 12, visa proporcionar maior flexibilidade no uso das redes sociais para fins de propaganda e compra de espaços publicitários por parte dos profissionais de medicina.
Uma das mudanças mais significativas é a permissão para que médicos divulguem imagens de “antes e depois” de procedimentos médicos, desde que não revelem a identidade dos pacientes e/ou obtenham autorização prévia. Além disso, essas imagens devem ter um caráter educativo e estar relacionadas à especialidade registrada do médico.
As novas regras também autorizam os profissionais a responder a elogios e depoimentos em suas redes sociais, desde que isso não denote “superioridade” ou promessa de resultados.
Essas diretrizes atualizadas da publicidade médica entrarão em vigor em 11 de março de 2024, concedendo aos médicos um prazo de 180 dias para se adequarem à nova resolução.
Emmanuel Fortes, terceiro vice-presidente do CFM, destacou que essas regras representam uma “mudança de paradigma na medicina”. Ele enfatizou que, com essa resolução, os médicos podem mostrar suas habilidades à sociedade, desde que sigam princípios éticos, como a proibição do ensino de procedimentos médicos a outros profissionais.
O relator da resolução também ressaltou a importância de promover a liberdade de anúncio na publicidade médica, mas com responsabilidade e sem sensacionalismo. Ele observou que houve uma mudança significativa no sentido da norma, que antes era predominantemente restritiva.
