O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren) se posicionou nesta segunda-feira, 18, a respeito das irregularidades denunciadas por enfermeiros com exclusividade à Realce no que tange o pagamento do piso salarial da categoria. Segundo o órgão, os profissionais devem procurá-lo para fazer uma ouvidoria, assim como também no Sindicato e no Ministério Público de Trabalho.
“O Coren/SE está recepcionando todas as denúncias, acolhendo os profissionais, dando as orientações devidas para que tenham efetividade e que, assim, os profissionais recebam os valores condizentes ao que consta no Piso, conforme dita a lei”, disse em nota.
O conselho ainda reiterou que “tudo o que for discricionário e trabalhista será encaminhado às referidas denúncias, após análise junto aos sindicatos de cada categoria e ao Ministério Público de Trabalho para que o mesmo possa estar tomando as devidas previdências que cada caso requer”.
De acordo com as denúncias, os profissionais da enfermagem estão sendo utilizados como “laranjas” com múltiplos vínculos empregatícios para justificar o pagamento do piso salarial da categoria, enquanto muitos deles não recebem o valor devido.
As denúncias detalham também que alguns enfermeiros possuem até sete vínculos empregatícios que nunca foram efetivamente exercidos, conforme dados do sistema INVEST SUS, responsável pelo cálculo dos repasses aos servidores da saúde.
Os próprios funcionários só tomaram conhecimento dessas irregularidades por meio de fontes externas, já que não foram orientados de imediato a procurar a secretaria de saúde para ajustar suas situações.
A Realce também entrou em contato com o Ministério Público de Sergipe, e publicará nos próximos dias o posicionamento do órgão, que deverá atuar para que os direitos da categoria sejam cumpridos, como constam na lei.
