O deputado federal por Sergipe, Rodrigo Valadares (UB), se posicionou contrário à descriminalização do aborto, em resposta ao agendamento, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para o início nesta sexta-feira, 22, do julgamento de uma ação que questiona a criminalização da interrupção da gravidez em até 12 semanas no Brasil.
O parlamentar enfatizou seu compromisso com os valores da vida e da família e argumentou que o Judiciário não deve impor decisões que vão contra a vontade da maioria do povo e do Congresso Nacional.
“Em tempos de debates importantes, reforço meu compromisso com os valores da vida e da família. O Judiciário não pode impor decisões que a maioria do povo e do Congresso”, afirmou Rodrigo, expressando seu desacordo com a medida da ministra.
Além de manifestar sua posição, o parlamentar também convocou seus apoiadores a se envolverem ativamente nas eleições de conselheiros tutelares, que ocorrerão em outubro. Ele destacou a importância de escolher candidatos que compartilhem dos princípios conservadores que ele representa, para evitar casos de aborto no país.
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três circunstâncias específicas: quando a gestação representa risco de morte para a mulher, em casos de estupro e se o feto for diagnosticado como anencéfalo (sem cérebro).
A ministra Rosa Weber deve se aposentar até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos, mas o julgamento continuará, uma vez que ela é a relatora do caso. Há a expectativa de que algum ministro possa pedir vista, solicitando mais tempo para analisar o caso, o que poderá interromper a análise do tema considerado sensível.
O julgamento será realizado em plenário virtual, e os ministros poderão inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 29 de outubro. O resultado final pode ter um impacto significativo nas políticas relacionadas ao aborto no país.
