Em oposição ao aborto, o deputado federal Ícaro de Valmir (PL) reafirmou sua posição contrária ao tema e, recentemente, assinou um requerimento de urgência para votar o Estatuto do Nascituro, visando acelerar a tramitação do projeto. Para o deputado, a vida deve ser protegida desde o momento de sua concepção, e o Estatuto do Nascituro é uma iniciativa essencial para garantir esse direito.
O Estatuto do Nascituro é um projeto de lei que prevê a garantia de direitos e proteção jurídica ao feto desde sua concepção. Entre suas principais propostas, é possível destacar: a garantia do direito à vida, à saúde, e à identidade do nascituro. Além disso, através do PL, o genitor deverá pagar uma pensão alimentícia em casos de estupro, visando o cuidado com a gestante e o futuro filho.
“Acredito que a vida é um dom sagrado, e devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger a vida desde o seu início. O Estatuto do Nascituro é uma oportunidade de darmos passos significativos nessa direção, assegurando que todos os seres humanos, mesmo os que ainda não nasceram, tenham seus direitos e dignidade respeitados”, afirmou o parlamentar em uma entrevista recente.
O debate sobre o Estatuto do Nascituro envolve argumentos a favor e contra o projeto no Congresso. Para aqueles que o defende, o PL protege a vida do feto, bem como, garante direitos às gestantes em situações difíceis, como casos de estupro. Os argumentos dos que se posicionam contra destacam que o projeto poderá restringir o acesso das mulheres a procedimentos de aborto legal e seguro, o que iria ferir os direitos já estabelecidos.
Com a assinatura do requerimento de urgência, o projeto poderá ser debatido e votado no plenário da Câmara dos Deputados em um prazo menor. O Estatuto do Nascituro segue em tramitação no Congresso Nacional.
