Após a divulgação da matéria exclusiva da Realce sobre a reunião da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda com vereadores para discutir um empréstimo milionário, um dos parlamentares presentes no encontro se posicionou de forma crítica em relação à proposta.
De acordo com a prefeitura, o objetivo do Projeto de Lei 016/2023 é criar uma linha de crédito junto ao Banese para garantir o pagamento dos colaboradores municipais em dia. No entanto, o vereador questionou a falta de garantias para os servidores que optarem por contrair esses empréstimos.
O parlamentar ressaltou que não há nenhuma garantia de que o município cumprirá o abono para os servidores que aderirem a essa alternativa. Além disso, ele expressou sua discordância em relação ao projeto, destacando sua natureza vaga e a falta de esclarecimentos por parte da prefeitura.
O vereador enfatizou que essa solução encontrada pela prefeitura é controversa, uma vez que, segundo ele, não foram os servidores que causaram o problema financeiro do município, mas sim os gestores.
Diante das críticas e da repercussão da matéria da Realce, a prefeitura de Itaporanga D’Ajuda se pronunciou, reforçando que o objetivo do projeto é garantir o pagamento dos colaboradores municipais em dia e que a proposta não especifica um empréstimo no valor de R$ 12 milhões. “Esse valor será proporcional ao número de servidores que optarem por essa alternativa”, diz em nota.
A proposta seria um abono especial aos servidores, permitindo que eles contraiam empréstimos individuais com o Banese para pagar seus próprios salários, caso o município não tenha condições de fazê-lo nos meses de outubro, novembro e dezembro. O valor da linha de crédito seria dividido em 12 parcelas, com os juros a cargo do município.
Confira nota na íntegra:
No projeto de Lei 016/2023 não há a especificação da possibilidade de um empréstimo referente a R$ 12 milhões, esse valor será proporcional ao número de servidores que optarem por essa alternativa.
Esse Projeto de Lei visa criar uma linha de crédito, junto ao Banco do Estado de Sergipe (Banese), exclusivamente para a garantia do pagamento de todos os colaboradores municipais em dia. Ou seja, não se trata de um valor para que sejam quitas dívidas com precatórios ou com empresas terceirizadas, como estava especificado no texto.
Cada funcionário, dentro de sua necessidade, irá poder solicitar o abrimento do processo, para que, caso o município entre os meses de outubro, novembro e dezembro não melhore em questões financeiras, não atrase com seus compromissos, por questões de mudanças nas datas de pagamento dos colaboradores.
Insinuação, infundada, que a atual situação financeira da Prefeitura se deve por investimento em campanha política do atual Deputado Estadual Marcelo Sobral. Sendo que, vários municípios sergipanos e brasileiros vêm passando por dificuldades, com diminuição de receitas, como o FPM, ICM’s e Royalties.
