Desde o dia 10 de outubro deste ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi bloqueado para a cidade de Itabi, onde é sua principal fonte de receita, impedindo a movimentação de mais de R$ 1,5 milhão.
As parcelas bloqueadas dos dias 10, 20 e 30 de outubro e 10 de novembro totalizam R$ 1.538.000, conforme dados do Tesouro Nacional/Banco do Brasil.
O FPM, correspondendo a 22,5% da arrecadação da União com base nos valores do Imposto de Renda e do IPI, é crucial para o funcionamento dos serviços públicos municipais e investimentos em áreas essenciais.
O bloqueio, que consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), coloca em xeque a estabilidade financeira de Itabi, comprometendo sua capacidade de prover serviços básicos à população.
Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Para desbloquear os repasses, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.
