O deputado federal por Sergipe, João Daniel (PT), apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Ana Clara Benevides, visando abordar medidas contra o calor excessivo em apresentações artísticas.
Após a morte da estudante universitária Ana Clara Benevides, de 23 anos, durante o show de Taylor Swift, um abaixo-assinado foi iniciado para instituir a “Lei Ana Benevides”, que propõe a distribuição gratuita de água em eventos. A jovem faleceu na noite de sexta-feira, 17, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, onde o termômetro chegou a registrar 40 graus na primeira hora completa da apresentação da cantora.
Durante o evento, relatos indicam que a produção impediu os fãs de ingressarem com garrafas de água mineral, alegando que a água seria comercializada dentro do local. Para o deputado João Daniel, tal proibição é não só uma violação do Código de Defesa do Consumidor, mas também uma demonstração de falta de respeito e empatia para com o público.
“Em uma conjuntura atípica de calor extremo, devido ao aquecimento global, o acesso à água deveria ser considerado uma necessidade primária e uma questão humanitária”, afirmou o deputado, que propôs medidas mais rigorosas para desencorajar práticas que visam apenas o lucro.
Sua proposta exige que empresas promotoras de eventos artísticos permitam a entrada de água para consumo individual e incentivem o uso de garrafas reutilizáveis como parte de uma campanha para redução de resíduos e preservação do meio ambiente. Além disso, prevê o fornecimento gratuito de água em períodos de calor extremo, bem como assistência médica regulamentada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Além de João Daniel, as deputadas Ana Pimentel (PT-MG), Érika Kokay (PT-DF) e Erika Hilton (Psol-SP) também anunciaram que apresentarão um projeto de lei com o objetivo de garantir a distribuição gratuita de água em eventos.
