O deputado federal por Sergipe, Ícaro de Valmir, corre o risco de perder o seu mandato na Câmara dos Deputados, devido a uma suposta fraude da cota de gênero na eleição do ano passado e o repasse do recurso público do PL durante a campanha, o qual deve ser destinado 30% às candidaturas femininas.
Caso a decisão seja desfavorável ao PL, quem assumirá a cadeira de Ícaro será o delegado André David (Republicanos), que obteve 31.597 votos nas eleições do ano passado.
Fontes da Realce confirmam que a decisão para a mudança na cadeira pode ocorrer a qualquer momento, e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda a deliberação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O assunto volta a ganhar destaque após recentes decisões do TSE, que cassou mandato de dois vereadores de Aracaju do PSC por fraude às cotas de gênero, além de diversos outros casos pelo país. Inclusive, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, comunicou que deverá apreciar uma proposta de súmula sobre as violações. “O objetivo é que haja um padrão a ser adotado já para as Eleições 2024”, salientou.
A legislação estabelece a obrigatoriedade de partidos políticos destinarem uma porcentagem de candidaturas para mulheres, visando promover a igualdade de gênero na representação política. Casos de descumprimento dessa regra podem resultar em medidas legais e consequências para os políticos envolvidos.
