Neste ano, o Brasil conta com um total de 13 feriados nacionais, sendo apenas dois deles prolongados. Segundo o calendário, a maioria ocorrerá aos sábados e quartas-feiras, ambos com três dias de descanso, seguidos por sextas e segundas-feiras, ambos com dois dias de folga.
É importante ressaltar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional, após aprovação no Congresso e sanção do presidente Lula (PT). Anteriormente, essa data não fazia parte do calendário nacional nem era considerada ponto facultativo, dependendo de legislação municipal ou estadual.
Além dos feriados nacionais, o calendário inclui oito pontos facultativos, que serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. As autoridades municipais e estaduais também têm a prerrogativa de determinar, por meio de legislação própria, que os pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam considerados feriados locais. Isso significa que quem tiver direito a descansar nesses períodos terá um feriado prolongado adicional em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios podem ser incluídas localmente. No entanto, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados por essas datas.
Confira abaixo os próximos feriados em 2024:
– 13 de fevereiro (Carnaval – ponto facultativo) – terça-feira;
– 29 de março (Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo) – sexta-feira;
– 21 de abril (Tiradentes) – domingo;
– 1º de maio (Dia do Trabalho) – quarta-feira;
– 30 de maio (Corpus Christi – ponto facultativo) – quinta-feira;
– 7 de setembro (Independência do Brasil) – sábado;
– 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – sábado;
– 2 de novembro (Finados) – sábado;
– 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
– 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira;
– 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira.
