O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem, 10, que o governo brasileiro vai destinar R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em duas modalidades. Serão mais de 75 mil unidades na modalidade rural e 37 mil na Entidades, superando em 140% a meta.
A iniciativa tem como objetivo atender mais de 440 mil pessoas, focando em áreas rurais e urbanas, e inclui comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, bem como famílias organizadas em movimentos de luta por moradia. Uma atenção especial será dada a grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias de áreas de risco.
Especificamente para Sergipe, o governo anunciou a criação de 2.454 moradias na área rural e outras 1.041 em áreas urbanas, representando um grande avanço para o estado na garantia do direito à moradia digna. Essas moradias serão coordenadas por entidades da sociedade civil organizada.
A modalidade Entidades oferece financiamento a taxas subsidiadas, direcionado a indivíduos para a criação de unidades habitacionais em zonas urbanas. Este financiamento é especialmente destinado a famílias que se organizam através de entidades privadas sem fins lucrativos, aproveitando os recursos disponibilizados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Por outro lado, a modalidade Rural do programa é projetada para apoiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e outras famílias que vivem em áreas rurais, tanto na construção de novas moradias quanto na reforma das existentes. Este apoio vem em duas formas: subsídios e financiamentos. A opção subsidiada, que é o foco atual, utiliza fundos do Orçamento Geral da União para proporcionar esse suporte financeiro.
No que se refere aos critérios de elegibilidade, o MCMV Entidades atende a famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, residentes em áreas urbanas. Já o MCMV Rural – Faixa 1 é destinado a famílias com renda anual máxima de R$ 31.680,00, que habitam o campo.
