A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou em março um novo texto para o PL 364/2019, que ameaça todos campos nativos dos biomas no Brasil. A deputada federal sergipana, Yandra Moura (UB), foi uma das parlamentares que votaram a favor do projeto e tem sido alvo de críticas nas redes sociais devido à sua posição, após a proposta ter ganhado mais visibilidade nas últimas semanas, devido a catástrofe ambiental que tem assolado o Rio Grande do Sul e outros estados brasileiros, inclusive Sergipe.
“É decepcionante ver um voto a favor de medidas que comprometem a preservação ambiental. Como pretende justificar sua decisão diante do crescente apelo pela proteção ambiental?”, questionou um internauta. “Só por trazer consigo o ‘de André’ já não merecia muito crédito, mas aparentemente é disso que Sergipe gosta”, comentou outro. “Sempre o bolsonarismo passando a boiada”, disse mais um.
O texto, um substitutivo do deputado Lucas Redecker (PSDB/RS) ao projeto original do deputado Alceu Moreira (MDB/RS), ambos da bancada do agronegócio, propõe alterações na legislação ambiental brasileira, e uma das principais mudanças seria a transformação de todas as áreas de campos nativos existentes no país em “áreas rurais consolidadas”, caso tenham sido utilizadas para pastoreio.
O projeto tem gerado preocupações entre organizações ambientalistas, que alertam para o aumento da devastação e ameaça aos biomas no Brasil. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a proposta permitiria a devastação de pelo menos 48 milhões de hectares de campos nativos, o que equivale à soma das extensões dos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Além disso, em caso de aprovação definitiva, mais de 50% do Pantanal, 32% dos Pampas e 7% do Cerrado poderiam ser afetados, juntamente com 15 milhões de hectares na Amazônia, representando uma grave ameaça à biodiversidade e aos ecossistemas do país.