Tramita na Câmara Municipal um Projeto de Lei, de autoria do vereador e atual deputado federal Nitinho Vitale (PSD), que busca instituir a política de desenvolvimento da consciência fonológica na alfabetização nas redes pública e privada de ensino em Aracaju. O PL aguarda parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Ao justificar o projeto, Nitinho explicou que os fonoaudiólogos auxiliarão os profissionais da educação em diversas etapas do aprendizado, desde a alfabetização até o ensino fundamental.
“Muitas crianças apresentam distúrbios de fala, sofrem dificuldades cognitivas, de interação e de aprendizagem e enfrentam estigmas e preconceito sociais durante toda a vida”, alertou o vereador. “A fala é o princípio fundamental da interação social do cidadão”, acrescentou.
De acordo com o texto, a prefeitura de Aracaju ficará autorizada a contratar fonoaudiólogos para atuar na rede de ensino, fornecer material didático baseado nas necessidades fonológicas dos estudantes, promover a capacitação de fonoaudiólogos e demais profissionais da educação para aplicar estratégias de desenvolvimento das habilidades da fala no aprendizado, monitorar a política de consciência fonológica, fomentar a participação das famílias no desenvolvimento dos filhos, e celebrar convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas para diagnóstico e tratamento de distúrbios que comprometam as habilidades fonológicas dos alunos.
Se aprovado, Poder Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a política do desenvolvimento da fala na capital.
