O 11º Festival da Mandioca, tradicional evento promovido pela Prefeitura de Lagarto, está na mira da investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a identificação de possíveis excessos nos gastos. Na última sessão do Pleno, realizada na quinta-feira, 13, os conselheiros deliberaram, por maioria, que a prefeita Hilda Ribeiro (Solidariedade) teria um prazo de cinco dias para apresentar suas justificativas sobre a questão.
A Ação Cautelar, de relatoria do conselheiro Flávio Conceição, destacou preocupações com o valor estimado no edital de licitação modalidade pregão eletrônico 08/2024. Conforme o edital, o montante de R$ 4.392.766 será destinado à contratação de serviços para montagem e desmontagem de estruturas e outros itens necessários para o festival. Este valor representa um aumento significativo em comparação com o ano anterior, quando foram gastos R$ 2.103.272,30 para a mesma finalidade.
O conselheiro Flávio Conceição enfatizou a discrepância entre os valores licitados para 2023 e 2024, observando que, se aplicados os valores do pregão presencial 13/2023, haveria uma economia de mais de R$ 1,5 milhão. Dos 31 itens verificados no pregão eletrônico 08/2024, 15 apresentaram indícios fortes de sobrepreço, segundo ele.
Entre os exemplos citados, destaca-se a iluminação de grande porte, cujo preço unitário saltou de R$ 9.247,50 em 2023 para R$ 14.950 em 2024. Da mesma forma, a iluminação de médio porte aumentou de R$ 6.847,50 para R$ 9.975. O preço unitário do painel de LED outdoor também registrou um aumento expressivo, de R$ 404,75 em 2023 para R$ 604,75 em 2024.
Além dos valores elevados, o relator chamou atenção para o curto prazo de apenas dois dias entre a abertura da sessão pública no dia 24 e o início do festival no dia 26, o que pode comprometer a transparência e a competitividade do processo licitatório.
