Faltando poucos dias para o segundo turno das eleições de 2024 em Aracaju, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) reforçou nesta terça-feira, 22, o combate ao assédio eleitoral no trabalho.
O órgão relembra o Pacto Contra o Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil, firmado em agosto com o Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE), que visa resguardar o livre exercício da cidadania e combater práticas ilícitas.
O assédio eleitoral é caracterizado por práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento que visam influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política dos trabalhadores, seja no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Entre os exemplos estão ameaças de demissão condicionadas ao resultado das eleições, imposição do uso de uniformes e adesivos de determinados candidatos, e promessas de promoção que dependem da vitória eleitoral.
Caso identifique que está sendo vítima de assédio eleitoral, o trabalhador pode fazer uma denúncia no Ministério Público do Trabalho, na Justiça Eleitoral ou nas Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Além disso, as vítimas também podem procurar os sindicatos que representam a classe trabalhadora, que também podem auxiliar nas denúncias e adoção das medidas necessárias para coibir a prática do assédio.
