O deputado federal Fábio Henrique (UB) deixa hoje, 4, seu mandato na Câmara, onde, como primeiro suplente, atuou como substituto de Yandra Moura (UB) durante quatro meses, enquanto ela se afastou para concorrer às eleições de 2024 em Aracaju.
“Tivemos uma passagem de 4 meses, prejudicada pela falta de sessões presenciais, devido ao período eleitoral.
Mesmo assim, buscamos aproveitar esse período para agilizar a tramitação de projetos que havíamos apresentado no nosso mandato anterior e apresentamos outros projetos importantes para a sociedade”, disse o parlamentar à Realce.
Dentre os principais projetos apresentados por Fábio durante seu mandato estão: proibição de divulgação de pesquisas eleitorais nos 45 dias da campanha; aumento de pena para os responsáveis por pesquisas fraudulentas, de 3 a 8 anos de prisão; obrigatoriedade do repasse de 80% do valor cobrado por bares, restaurantes, casas de shows e similares de couvert artístico para os músicos; projeto que muda o Código de Trânsito para alterar nomenclaturas e facilitar a atuação dos policiais e agentes de trânsito; projeto que muda o Código Penal no que se refere aos homicídios funcionais; projeto que proíbe a cobrança de franquias pelas seguradoras em seguro de veículos.
Em relação às votações, ele foi favorável à aprovação da Reforma Tributária e a emenda que propunha a taxação de grandes fortunas acima de 10 milhões, com alíquotas variando de 0,5% a 1,5%.
“Esse período não tratamos de emendas, nem destinação nem liberação, pois as emendas estão suspensas por decisão do STF. Participei também de muitas reuniões, audiências etc, sempre na defesa dos interesses do nosso estado”, acrescentou FH.
Por fim, Fábio expressou sua gratidão à Yandra pela oportunidade de retornar à Casa, enquanto ela disputava a prefeitura de Aracaju, onde obteve 43.932 votos.
Fábio é ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro por dois mandatos, ex-deputado federal, radialista e PRF. Em 2018, ele foi eleito para ocupar uma cadeira na Câmara, com 35.226 votos. Já em 2022, quando buscou a reeleição, bateu na trave, obtendo 28.171 votos.