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Quinto Constitucional: vaga de desembargador movimenta bastidores da advocacia sergipana; confira nomes especulados

OAB-SE será responsável por conduzir a eleição direta que definirá uma lista sêxtupla, composta pelos seis advogados mais votados

26/11/2024
Em Notícias
Quinto Constitucional: vaga de desembargador movimenta bastidores da advocacia sergipana; confira nomes especulados

Uma semana após as eleições da OAB-SE, os bastidores da advocacia sergipana seguem agitados. O foco agora está voltado para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça.

Nos próximos dias, espera-se que as regras do processo sejam oficializadas, a data da eleição definida e o pleito iniciado, dando início a uma intensa corrida por um dos cargos mais cobiçados do Judiciário estadual.

Entre os nomes cotados nos bastidores estão os advogados Márcio Conrado, Carlos Augusto Monteiro, Clarice Ribeiro, Carlos Pinna Jr, Fabiano Feitosa, Tatiane Silvestre, Victor Barreto e Genisson Silva.

De acordo com as regras gerais, a OAB-SE será responsável por conduzir a eleição direta que definirá uma lista sêxtupla, composta pelos seis advogados mais votados. Essa lista será enviada ao TJ-SE, onde, em uma sessão pública, os desembargadores selecionarão três nomes para compor a lista tríplice.

O artigo 211, parágrafo 1º, do Regimento Interno do TJ-SE, estabelece que o presidente da Corte deve incluir a análise da lista tríplice na pauta de votação em até 40 dias após o recebimento das indicações, prazo que pode ser prorrogado. Durante a sessão, os votos dos desembargadores serão abertos e nominais, sendo necessária a maioria absoluta para a escolha dos indicados.

A lista tríplice será então enviada ao governador Fábio Mitidieri (PSD), que terá até 30 dias para nomear um dos três candidatos ao cargo de desembargador.

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