Mais de dois anos após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, tem início hoje, 26, o júri popular dos ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia. Os três são acusados de envolvimento no caso que chocou o país, pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Eles estão presos desde 14 de outubro de 2022 e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça, em agosto de 2023.
O julgamento será no Fórum Estadual da Comarca de Estância, não terá transmissão via internet e será presidido pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe. A previsão inicial é de que o Júri Popular dure sete dias corridos.
Inicialmente, jurados convocados pela Justiça Federal passam por um sorteio para compor o Conselho de Sentença, com até três dispensas permitidas para cada parte sem justificativa, formando um grupo final de sete jurados. Esses recebem o relatório do processo e outros documentos relevantes antes de testemunhas, peritos e réus serem ouvidos, ocasião em que os jurados podem fazer perguntas para esclarecer os fatos. Após as oitivas, seguem os debates entre acusação, representada pelo Ministério Público e advogados da assistência, e defesa, com espaço para réplica e tréplica. O juiz então formula os quesitos a serem votados secretamente pelos jurados, que deliberam em uma sala especial, longe do público e dos acusados, utilizando cédulas para as decisões, que são tomadas por maioria. Com os resultados, o juiz profere a sentença de absolvição ou condenação, determinando, no caso de condenação, as penas cabíveis.
