O julgamento de Valmir de Francisquinho no caso do Matadouro tem virado uma verdadeira novela e ganhou uma nova reviravolta nesta segunda-feira, 2, quando o pedido de homologação do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), firmado com o Ministério Público de Sergipe (MP-SE), foi negado e os desembargadores decidiram por sua inelegibilidade, por quatro anos.
O desembargador Cezário Siqueira Neto votou pela condenação dos réus e foi seguido pela desembargadora e relatora, Iolanda Guimarães, e pelo desembargador Roberto Porto.
A decisão é passível de recurso, e a defesa de Valmir, por meio do advogado Dr. Harysson Lino, já informou que tomará as medidas cabíveis.
A continuidade do julgamento ocorre após Iolanda ter publicado, na última sexta-feira, 29, um despacho decidindo manter o caso na pauta, um dia depois de o desembargador Cezário Siqueira Neto ter determinado a retirada do processo devido a ANPC.
O processo, que retornou à pauta do TJ-SE, trata de supostas irregularidades em uma licitação realizada durante a gestão de Valmir como prefeito de Itabaiana. Ele e Erotildes José de Jesus são acusados de favorecimento à empresa Campo do Gado Indústria de Reciclagem Animal LTDA EPP.
Em sua análise inicial, Iolanda determinou a devolução de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos e a suspensão dos direitos políticos dos réus por quatro anos.
Na tentativa de encerrar sua insegurança jurídica, que parece ter capítulos intermináveis, a defesa de Valmir celebrou um ANPC com o MP, comprometendo-se ao pagamento de R$ 135 mil em parcelas. No entanto, com o pedido de homologação negado pelos desembargadores e a condenação, que caiu como um balde de água fria em seu grupo, ele permanece na corda bamba e se fragiliza para 2026.
