O deputado federal por Sergipe, Ícaro de Valmir (PL), corre o risco de perder o seu mandato na Câmara dos Deputados, devido a uma suposta fraude da cota de gênero na eleição de 2022 e o repasse do recurso público do PL durante a campanha, o qual deve ser destinado 30% às candidaturas femininas.
O julgamento, que estava marcado para hoje, 13, foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) para a próxima quarta-feira, 18. A ação discute a validade da candidatura de Stephany Araujo Teixeira, filha do empresário Teixeira Caminhões, ao cargo de deputada federal pela sigla.
Caso a decisão seja desfavorável ao PL, quem assumirá a cadeira de Ícaro será o delegado André David (Republicanos), que obteve 31.597 votos nas eleições de 2022, segundo informações exclusivas obtidas pela Realce.
No entanto, em entrevista a um veículo local, o advogado de Ícaro, Ítalo Mateus, afirmou que, independente do resultado, o deputado seguirá no mandato.
A legislação estabelece a obrigatoriedade de partidos políticos destinarem uma porcentagem de candidaturas para mulheres, visando promover a igualdade de gênero na representação política. Casos de descumprimento dessa regra podem resultar em medidas legais e consequências para os políticos envolvidos.