Mais de 10 municípios sergipanos receberão amanhã, 17, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), os certificados de qualidade Diamante em transparência na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Receberão o selo Diamante: Prefeitura Municipal de Muribeca (95,86%), Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros (100%), Prefeitura Municipal de Porto da Folha (98,65%), Defensoria Pública do Estado de Sergipe (98,84%), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (97,78%), Prefeitura Municipal de Itabaianinha (98,21%), Câmara Municipal de Pinhão (100%), Prefeitura Municipal de Feira Nova (96,73%), Prefeitura Municipal de Frei Paulo (96,88%), Prefeitura Municipal de Malhador (96,19%), Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros (96,93%), Prefeitura Municipal de Macambira (95,23%), Câmara Municipal de Poço Verde (98,61%), Prefeitura Municipal de Estância (99,65%), Câmara Municipal de Cristinápolis (98,83%), Prefeitura Municipal de Simão Dias (99,05%), Prefeitura Municipal de Riachuelo (99,15%), Prefeitura Municipal de São Cristóvão (99,16%), Câmara Municipal de Itaporanga d’Ajuda (99,22%), Câmara Municipal de Malhada dos Bois (96,90%), Prefeitura Municipal de Boquim (97,13%), Prefeitura Municipal de Moita Bonita (98,19%), Câmara Municipal de Salgado (95,89%), Câmara Municipal de Moita Bonita (98,05%) e Câmara Municipal de Monte Alegre de Sergipe (99,29%).
O programa avalia a transparência ativa dos portais públicos em todo o Brasil com base em 124 critérios, classificando-os em um índice de 0 a 100%. Sergipe obteve a segunda maior média nacional, com 85,65% de atendimento aos critérios estabelecidos, destacando-se entre os estados avaliados.
No estado, foram analisados 138 portais de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais, incluindo o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. Além dos 26 selos Diamante, também serão entregues 58 selos Ouro e 30 selos Prata, reconhecendo o esforço dos jurisdicionados sergipanos em promover a transparência pública.
