O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão da Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira, emitiu uma nota de esclarecimento em resposta às recentes declarações da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), sobre supostos indícios de superfaturamento no contrato da unidade, negando qualquer irregularidade e reforçando que os valores contratados estão em conformidade com as práticas de mercado.
Na nota, a entidade também esclareceu que não participou do planejamento técnico ou financeiro da unidade, atribuição exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, ressaltou que o contrato, firmado há quase dois anos, precisa ser atualizado para acompanhar a inflação, reajustes cambiais e dissídios coletivos, fatores que aumentam os custos operacionais.
A organização social também voltou a chamar atenção para o risco de interrupção dos serviços devido à falta de repasses financeiros por parte da gestão municipal.
Segundo o INTS, as parcelas fixas de novembro e dezembro de 2024, que somam R$ 12,6 milhões, além de outras parcelas variáveis no valor de R$ 2,9 milhões, estão em atraso. O instituto afirmou que depende exclusivamente dos repasses públicos para manter os serviços operando.
O posicionamento foi feito após Emília instaurar uma auditoria para verificar as contas da Maternidade. De acordo com a prefeita, a unidade de saúde recebe aproximamente R$ 7 milhões mensais para realizar até 600 partos por mês, mas nunca atingiu a meta estipulada, chegando, no máximo, a 200 procedimentos mensais.
Sobre isso, o INTS explicou que o contrato prevê dois tipos de pagamento: uma parcela fixa, destinada a despesas operacionais e administrativas, e uma variável, condicionada ao cumprimento de 37 metas; e admitiu que seis dessas metas não foram atingidas integralmente, mas garantiu que os descontos correspondentes foram aplicados de forma transparente.
