A prática de nomear familiares para cargos públicos, embora seja uma velha conhecida da política brasileira, continua recorrente e, em Umbaúba, a população assiste atônita ao absurdo de diversos parentes da prefeita Juliana Cardoso (Republicanos) em posições privilegiadas em sua gestão. Dos 12 secretários, quatro são da família da gestora.
A irmã da prefeita, Dra. Priscila Cardoso, assumiu a Secretaria da Saúde. Já Ana Lúcia Cardoso, mãe de Juliana, comanda a Secretaria de Inclusão Social. O marido, Murilo Gomes, é o titular da Secretaria de Planejamento, enquanto Diego Fontes, cunhado da gestora, ocupa a Secretaria de Administração. Ou seja, Cardoso tem feito de sua gestão um verdadeiro negócio de família.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a prática de nomeação de familiares como secretários municipais geralmente não é considerada ilegal. A Corte entende que esses cargos têm um caráter político, no entanto, deve haver comprovação de que o nomeado possui qualificação e experiência adequadas para a função.
E, se houver indícios de abuso de poder, troca de favores, ou falta de qualificação dos nomeados, a situação pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. Ou seja, Juliana pode enfrentar percalços jurídicos no futuro por ter misturado o ambiente familiar com o profissional em sua administração no município.
Devido às falhas no Portal da Transparência da prefeitura, a Realce trará maiores detalhes nos próximos dias sobre os valores gastos pela gestão da prefeita somente com a família.
