Inicia nesta quinta-feira, 6, o prazo das inscrições para a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), destinada à advocacia. Os interessados devem fazê-la de forma eletrônica, enviando a documentação para o e-mail quinto@oabsergipe.org.br ou pessoalmente na sede da OAB-SE.
O prazo será de 20 dias corridos, contando a partir de hoje, conforme o edital.
Para participar, é preciso: ter efetivo exercício da advocacia por mais de 10 anos; comprovar a prática de, no mínimo, cinco atos privativos de advocacia por ano, acompanhados de fundamentação jurídica, em processos judiciais ou na área de consultoria e assessoria jurídica; ter notório saber jurídico e reputação ilibada; apresentar um histórico profissional e ético compatível com a função; e ter idade entre 35 e 70 anos.
A eleição direta, onde os advogados da OAB-SE poderão escolher os seis nomes que formarão a lista definitiva, acontecerá em 6 de abril. Essa lista final será composta com base em critérios de paridade de gênero (pelo menos três mulheres) e representatividade racial (pelo menos dois candidatos de diferentes etnias).
