Desde que a prefeita Emília Corrêa (PL) assumiu a administração da capital sergipana, a questão da coleta de lixo tem sido um dos temas mais polêmicos, marcada por um embate entre a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), atualmente comandada por Hugo Esoj, e a Torre, empresa responsável pelo serviço de limpeza pública há 20 anos.
Para Hugo, a permanência prolongada de uma única empresa no setor não favorece a concorrência nem gera economia para os cofres públicos. “A gestão pública não pode permitir que uma única empresa controle o sistema por 20 anos e, quando surge a possibilidade de concorrência, essa mesma empresa queira ditar as regras”, afirmou o presidente da Emsurb em recente entrevista.
A prefeitura lançou uma licitação emergencial para garantir a continuidade da coleta de lixo, já que o contrato com a Torre vence no próximo dia 19. No entanto, o processo foi suspenso pela Justiça após denúncias de irregularidades na abertura dos envelopes de propostas.
A Torre alegou que o certame apresentou diversas falhas, como o curto prazo para apresentação de propostas, a abertura de envelopes em sessão fechada e a ausência de prazo para impugnação do ato convocatório.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) também suspendeu o processo e solicitou esclarecimentos sobre o certame, deferindo parcialmente o pedido cautelar ofertado pela empresa Torre.
O órgão fundamentou sua decisão em relatório da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), que argumenta não ter sido possível detectar os estudos prévios de viabilidade técnica e financeira que justificassem a divisão do edital em quatro lotes, e não em dois ou três como já foi no passado.
Diante das acusações da Torre, Esoj reafirmou a legalidade da licitação. “Nada está errado. Estamos apenas cumprindo o regimento que foi pré-estabelecido”, garantiu.
*Crise do lixo*
A chamada “crise do lixo” começou ainda na gestão de Edvaldo Nogueira (PDT), próximo à virada do ano, quando a coleta foi suspensa sob a justificativa de falta de pagamento e uma dívida de aproximadamente R$ 36 milhões com a Torre.
O serviço foi retomado após dois dias, depois de um acordo firmado pela nova gestão. Porém, as polêmicas continuaram: no dia 20 de janeiro, a Torre confirmou o envio de aviso prévio de desligamento para cerca de 1.300 funcionários, com o prazo se encerrando em 20 de fevereiro.
