Foi aprovado na última semana o Projeto de Lei 280/2023, de autoria do vereador Fábio Meireles (PDT), que torna obrigatória a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos de bibliotecas públicas e privadas, além do Centro de Inserção Social de Aracaju.
O PL também determina que a obra esteja disponível em braille e em formato de áudio, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. A proposta foi aprovada com 13 votos a favor.
“Em qualquer pesquisa que fizermos, veremos que a Bíblia é o livro mais lido da história da humanidade. Nosso objetivo é a inclusão, permitindo que pessoas cegas tenham acesso a esse conhecimento. Isso não impede que qualquer parlamentar proponha um projeto para incluir livros de matrizes africanas ou de outras religiões em braille e áudio. A iniciativa visa promover a acessibilidade, fomentar a educação e a cultura, além de garantir o respeito à liberdade religiosa”, defendeu o autor do projeto.
Os vereadores Iran Barbosa (PSOL) e Sônia Meire (PSOL) votaram contra a proposta, argumentando sobre a necessidade de manter o princípio do Estado laico.
Por outro lado, o vereador Pastor Diego (UB) afirmou que o projeto não fere a neutralidade estatal, considerando o contexto histórico do país. Moana Valadares (PL) reforçou essa visão, destacando que “o conceito de laicidade é diferente de laicismo”. Já o vereador Levi Oliveira (PP) ressaltou que, como cristão, vê a Bíblia como uma prática de fé. A vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) acrescentou que o projeto não trata apenas de religião, mas também de acessibilidade e inclusão: “Esse é um pilar de fé para muitas pessoas no mundo, e garantir esse acesso facilita o exercício dos direitos das pessoas com deficiência”, concluiu.
