As inscrições para a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), destinada à advocacia, encerram-se na próxima terça-feira, 25. O prazo iniciou em 6 de fevereiro.
Os interessados devem realizar a inscrição de forma eletrônica, enviando a documentação exigida para o e-mail quinto@oabsergipe.org.br, ou presencialmente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE).
Para concorrer, os advogados devem atender aos seguintes requisitos: atuação mínima de 10 anos na advocacia; comprovação de pelo menos cinco atos privativos da advocacia por ano (com fundamentação jurídica); notório saber jurídico e reputação ilibada; histórico profissional e ético compatível com a função; e idade entre 35 e 70 anos.
Após o encerramento das inscrições, a seleção seguirá as seguintes fases: escolha dos 12 candidatos pelo Conselho Seccional – 20 de março de 2025; consulta direta à advocacia – 6 de abril de 2025; e encaminhamento ao TJ-SE, que escolherá três nomes e enviará a lista ao governador do Estado, que definirá o novo desembargador.
