O vereador Lúcio Flávio (PL) propôs o projeto de Lei 80/2025, que visa vedar o uso de linguagem neutra em órgãos públicos e escolas. O PL faz parte das primeiras propostas do parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju.
Segundo ele, o objetivo é “vedar expressamente qualquer tipo de atentado a nossa língua portuguesa, qualquer tipo de crime contra a norma culta, qualquer tipo de desinteligência feita de forma oficial em órgãos públicos e escolas”.
“Se depender deste vereador aqui que vos fala, o “todes” não vai “se criar” em nossa cidade. Nem “gabineta”, nem “mandata”, e nem uma outra loucura deste tipo. Respeitem a nossa língua oficial, símbolo de nossa nação”, acrescentou o vereador.
O que é linguagem neutra?
A linguagem neutra é uma forma de adaptação da língua portuguesa que busca neutralizar o gênero gramatical, substituindo as terminações masculinas e femininas por alternativas como “e”, “x” ou “@”. Dessa forma, palavras como “amigo” e “amiga” tornam-se “amigue” ou “amigx”, enquanto “todos” e “todas” passam a ser “todes”, “todxs” ou “tod@s”. Seu objetivo é incluir pessoas não binárias e intersexo, que não se identificam estritamente como masculinas ou femininas.
STF já barrou lei semelhante
O Supremo Tribunal Federal (STF) já derrubou uma lei semelhante em Rondônia, que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Segundo a Corte, a legislação estadual violava a Constituição, pois a competência para legislar sobre normas de ensino cabe exclusivamente à União.
