A Procuradoria-geral da República (PGR) entendeu que os argumentos das defesas de Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramar um golpe de Estado no país não são suficientes para derrubar a denúncia, e que as investigações reúnem elementos suficientes para torná-los réus. O posicionamento foi feito nesta quinta-feira, 13.
As defesas dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e nos atos preparatórios de um golpe de Estado. Além disso, apresentaram questões processuais para tentar a rejeição da denúncia, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não seria o foro competente para julgar o caso. Também alegaram que o relator do processo tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando seu papel de magistrado, que não tiveram acesso a todas as provas e que a PGR não apresentou evidências concretas que comprovem os crimes imputados.
No entanto, de acordo com a PGR, a denúncia deve ser acolhida, pois atende a todos os requisitos legais. “A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, afirma o documento.
Com essa nova manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes deve iniciar a elaboração de seu voto sobre cada um dos denunciados. Em seguida, o caso será levado para julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá se a acusação será arquivada ou se os denunciados se tornarão réus e passarão a responder formalmente pelos crimes.
A Primeira Turma é composta pelo presidente Cristiano Zanin e pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
