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Nova nomeação coloca candidatura de Carlos Pinna ao Quinto Constitucional em risco de impugnação

De acordo com a OAB-SE, candidatos não podem ocupar cargos de livre nomeação e exoneração.

14/03/2025
Em Notícias
Nova nomeação coloca candidatura de Carlos Pinna ao Quinto Constitucional em risco de impugnação

O advogado Carlos Pinna Júnior foi novamente nomeado para o cargo de Procurador-Geral do Estado de Sergipe, o que rapidamente alimentou especulações sobre uma possível desistência de sua candidatura à vaga do Quinto Constitucional da Advocacia no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).

Diante dessas especulações, ele se pronunciou: “O pleito está suspenso por decisão judicial e da própria OAB. Voltei para a PGE por conta disso e vou focar nela até que a OAB retome o pleito, o que será feito oficialmente.”

A eleição para a formação da lista sêxtupla segue suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sem previsão para sua retomada.

No entanto, a nova nomeação de Pinna pode colocar sua candidatura em risco de impugnação, uma vez que, de acordo com a OAB-SE, candidatos não podem ocupar cargos de livre nomeação e exoneração.

Diante disso, segundo o radialista Luiz Carlos Focca, adversários do advogado podem ingressar com ações judiciais para impedir sua participação na disputa pelo Quinto Constitucional.

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