Café, azeite, açúcar e outros oito alimentos deverão ficar mais baratos com a decisão do governo federal de isentar o imposto de importação, medida que ficará em vigor por tempo indeterminado.
A isenção entra em vigor a partir da publicação da resolução, prevista para esta sexta-feira, 14. O objetivo é reduzir o preço dos alimentos, impactados pela alta inflação no país.
Os produtos que terão imposto zerado são: carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%); café torrado, não descafeinado – exceto café acondicionado em cápsulas (de 9% para 0%); café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%); milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%); massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (de 14,4% para 0%); bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%); azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%); óleo de girassol (de 9% para 0%); e outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%).
Em relação à sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas. Já para o óleo de palma, a cota foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, mantendo a tarifa zerada.
Em Sergipe, alguns itens já possuem isenção de impostos, como farinha de mandioca, hortaliças, verduras, frutas frescas e ovos. Além disso, carnes de boi e porco abatidas no estado também estão livres de tributações. A medida se estende a outros produtos essenciais, que passam a ter alíquota reduzida. Arroz, feijão, café, manteiga e leite pasteurizado agora contam com uma taxa de 2,1%, enquanto itens amplamente consumidos, como sabão em barra, leite em pó e charque, têm alíquota reduzida para 3,6%.
