Mulheres chefes de família e aquelas que já foram vítimas de violência têm prioridade no cadastro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo a coordenadora do Departamento de Produção Social da Moradia, Alessandra D’Avila, essa medida é essencial para a focalização do programa, pois 60% das pessoas que compõem o déficit habitacional brasileiro são mulheres, sendo 40% delas pretas e pardas.
Além disso, o programa conta com uma medida de proteção prevista no artigo 10 da lei que o regulamenta. A norma estabelece que os contratos e registros do Minha Casa, Minha Vida sejam formalizados, preferencialmente, em nome da mulher e, caso ela seja chefe de família, possam ser firmados independentemente da outorga do cônjuge.
Atualmente, a cada 100 contratos assinados nas modalidades subsidiadas do MCMV, 85 são firmados por mulheres. Já na linha financiada, cerca de 50% dos contratos são realizados por elas.
