O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quinta-feira, 3, o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus.
Segundo o órgão, o pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) visa reforçar a gravidade do caso e deixar claro à sociedade que o Estado não tolerará condutas semelhantes no futuro.
O MPF ainda alertou que uma punição considerada insuficiente pode expor o Brasil ao risco de responsabilização internacional pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O crime ocorreu em maio de 2022, durante uma abordagem policial no município de Umbaúba. As penas de William Noia e Kleber Freitas, condenados por tortura com resultado morte, foram inicialmente fixadas em 22 anos, 2 meses e 25 dias, sendo posteriormente aumentadas para 23 anos, 8 meses e 14 dias. Já Paulo Rodolpho, condenado por homicídio doloso, recebeu a pena de 28 anos de reclusão.
Agora, o MPF requer que a pena de Paulo seja elevada para 30 anos de reclusão. Já para William Noia e Kleber Freitas, o pedido é de que as penas sejam aumentadas para 25 anos e 13 dias de reclusão.
