Após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiar a análise do requerimento de urgência do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, o deputado federal por Sergipe e relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Valadares (UB), afirmou estar disposto a dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo com o governo.
“Eu sempre busquei ter este diálogo, mas lá atrás não havia terreno fértil na Casa, nos partidos de esquerda e nem no próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, a gente vê manifestações até dos líderes do governo e da esquerda de que houve um exagero na aplicação das penas. O que mostra um terreno mais fértil para o diálogo”, afirmou.
Rodrigo ainda enfatizou que nunca recebeu uma contraproposta da base do governo Lula (PT) para incluir no debate. Agora, ele espera uma maior abertura para negociar um novo texto.
“Estamos à disposição para conversar e construir um texto com consenso e unidade, inclusive com o STF. Precisamos entender qual dispositivo constitucional será usado para a redução de penas, porque o Congresso Nacional não pode fazer dosimetria; mas anistia, sim”, acrescentou o relator.
As declarações foram feitas após a reunião de líderes com Motta, que decidiu não incluir o projeto de anistia na pauta da próxima semana. Segundo o presidente da Câmara, tanto partidos contrários à proposta quanto integrantes da oposição se mostraram dispostos a dialogar sobre o mérito do texto.
