O senador Laércio Oliveira (PP) estampou manchetes da imprensa nacional nesta segunda-feira, 28, após vir à tona a informação de que uma empresa da qual é sócio, a Franca Vigilância, foi beneficiada com R$ 656 mil em emendas parlamentares indicadas pela bancada federal de Sergipe, da qual ele mesmo faz parte.
A verba pública, liberada em 2022 e 2024, foi usada para pagar segurança armada em unidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração. A empresa venceu licitação em 2019 e mantém contrato prorrogado até 2025 com a estatal.
De acordo com o líder da bancada de Sergipe, senador Alessandro Vieira (MDB), os recursos não deveriam ter sido usados para esse tipo de serviço. “Não há possibilidade de contratação de serviço de vigilância dentro dessa ação orçamentária”, afirmou em nota. Ele explicou ainda que, como o recurso foi destinado na modalidade de aplicação direta, coube ao Dnocs a execução da verba, sem interferência posterior dos parlamentares.
Laércio se posicionou por meio de nota, alegando “compromisso com a legalidade, a transparência e a ética na destinação de recursos públicos”, mas não respondeu sobre o potencial conflito de interesses. Segundo o UOL, a empresa do senador também recebeu ao menos R$ 111 mil via orçamento secreto em 2020 e 2021, sem detalhamento público sobre a origem ou aplicação dos recursos.
O Dnocs, por sua vez, ainda segundo o UOL, não respondeu aos questionamentos da reportagem desde o dia 7 de julho e não disponibilizou o contrato no site. O documento foi solicitado via Lei de Acesso à Informação, mas ainda não foi enviado.
