A possibilidade de suspender a obrigatoriedade de frequentar autoescolas como critério para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode reduzir o custo do documento em até 80%, segundo estimativas do Ministério dos Transportes.
Atualmente, o custo médio para obter a CNH gira em torno de R$ 3.215,64, sendo aproximadamente R$ 2.469,35 destinados às autoescolas e R$ 746,29 referentes a taxas.
A proposta aguarda aval da Casa Civil. Caso seja aprovada, deixará de ser obrigatória a frequência em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção da habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
De acordo com o Ministério dos Transportes, cerca de 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas circulam sem CNH. Já entre os condutores de veículos de passeio, esse percentual chega a 39%.
Hoje, a legislação exige o cumprimento de, no mínimo, 20 horas-aula nas atividades práticas. Com a nova proposta, as aulas práticas se tornam opcionais e sem carga horária mínima obrigatória.
O candidato poderá optar por contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado junto aos Detrans e à Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o que permite uma formação mais flexível e com custos reduzidos.
