Está sendo transmitida, na manhã desta quarta-feira, 13, a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dos dois indicados para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A sessão pode ser acompanhada pela TV Senado e também ao vivo pelo canal oficial do Senado Federal no YouTube.
Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador federal Carlos Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra ainda precisarão ter seus nomes aprovados pelo plenário da Casa Legislativa.
Os novos ministros vão substituir Laurita Vaz e Assusete Magalhães. As vagas foram abertas com as aposentadorias de nos em outubro de 2023, e em janeiro de 2024, respectivamente.
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Com informações do STJ.
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