Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro. A cerimônia, restrita a convidados e à imprensa credenciada, poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Os dois foram nomeados pelo presidente da República no último dia 20 de agosto, após terem seus nomes aprovados pelo Senado Federal.
A procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), assumirá a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023. Já o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ocupará o lugar deixado pela ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024.
Marluce tem pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Ingressou no MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça. Com atuação marcante na área criminal e de direitos humanos, participou de debates que resultaram na promulgação da Lei Seca, marco no combate à violência no trânsito.
Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina (PI), iniciou a carreira como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É também professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, com destaque em sua trajetória acadêmica.
