O Supremo Tribunal Federal inicia amanhã, 2, o julgamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrarem o núcleo de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022. A análise ficará a cargo da Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e presidência de Cristiano Zanin.
O rito seguirá a Lei 8.038/1990 e o regimento interno do Supremo. Primeiro, Moraes apresentará um relatório reunindo todos os fatos apurados durante as investigações. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá cerca de uma hora para sustentar a acusação. Depois, será a vez da defesa de Bolsonaro e dos demais réus, que disporá do mesmo tempo.
Após as sustentações, os cinco ministros da Turma darão início à votação. Basta maioria simples, três votos, para definir o futuro do ex-presidente e dos demais acusados.
Além de Bolsonaro, também serão julgados: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-chefe do GSI); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Os réus respondem por: tentativa de golpe de Estado; ato de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; formação de organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
O cronograma prevê sessões extras nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre nos turnos da manhã e da tarde. A expectativa é de que a decisão final, condenação ou absolvição, seja conhecida até o fim da última sessão.
