A Comissão Mista de Orçamento (CMO), da qual faz parte o deputado sergipano Ícaro de Valmir (PL), aprovou ontem, 30, uma instrução normativa que reserva R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundão Eleitoral, no Orçamento de 2026. O valor é o mesmo destinado nas eleições municipais de 2024, mas bem acima da proposta original do governo, que previa apenas R$ 1 bilhão.
A medida foi apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e aprovada de forma simbólica, sem qualquer resistência dos integrantes da comissão.
Para assegurar o montante ao Fundão, haverá cortes em outras áreas: R$ 2,9 bilhões a menos nas emendas parlamentares de bancada e R$ 1 bilhão a menos nas chamadas despesas discricionárias, recursos que o governo poderia usar em investimentos e custeio de políticas públicas.
Coube a Bulhões, como relator geral, definir a redistribuição e indicar de onde sairão os cortes para turbinar o fundo.