A Câmara Municipal de Aracaju voltou a protagonizar mais um duro embate ideológico nesta terça-feira, 7, durante a votação do Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria da vereadora Moana Valadares (PL), que trata do hasteamento de bandeiras em logradouros públicos da capital. A proposta, que havia sido alvo de polêmica desde sua tramitação na Comissão de Justiça, foi aprovada em segunda votação pela maioria dos parlamentares, com votos contrários de Elber Batalha (PSB), Camilo Daniel (PT), Breno Garibalde (Rede) e Iran Barbosa (PSOL).
Durante a discussão, a vereadora Sônia Meire (PSOL) apresentou uma emenda que proibia o hasteamento de bandeiras de nações condenadas pela Corte Internacional de Justiça por crimes de genocídio. “Genocídio é genocídio em qualquer lugar. Quando há o assassinato de pessoas em massa, é dever das instituições se posicionarem”, afirmou Sônia, ao defender que a proposta não se dirigia a um país específico.
Moana, no entanto, rebateu afirmando que a emenda tinha caráter ideológico e foi feita com o intuito de atingir o Estado de Israel. “É muito claro que essa emenda está sendo direcionada a um país específico. A autora, por diversas vezes, já mencionou sua visão sobre o Estado de Israel como um estado de genocídio. É a visão política dela, mas a maioria dessa Casa não enxerga dessa forma”, disse. A emenda foi rejeitada pelo plenário.
O debate se acirrou ainda mais quando Elber voltou a criticar o projeto, chamando-o de um “Frankenstein”. Segundo ele, a proposta apresenta diversas impropriedades e não deveria sequer ter sido votada. “Eu mostrei lá na CCJ que o projeto continha várias falhas e votei pela não tramitação. Agora estamos aqui, há 45 minutos, discutindo emendas. Esse projeto vai virar um verdadeiro Frankenstein, porque já é a quinta emenda a ser analisada”, ironizou.
A fala provocou forte reação da autora da matéria, que rebateu: “O plenário não é obrigado a pensar como o senhor. Eu sei que o senhor não gostou de o projeto ter ido a recurso, mas isso faz parte do processo legislativo. Se o senhor está incomodado por estarmos discutindo emendas, então o senhor está no lugar errado. O senhor não deveria ser vereador, porque isso aqui é o processo legislativo”, disparou Moana.
Apesar das críticas e da tensão em plenário, o PL nº 65/2025, um dos projetos conservadores de Moana, foi aprovado em segunda votação.
